{"id":1197,"date":"2025-03-04T11:51:02","date_gmt":"2025-03-04T11:51:02","guid":{"rendered":"https:\/\/vitralesdametto.com\/?page_id=1197"},"modified":"2025-04-09T09:29:10","modified_gmt":"2025-04-09T09:29:10","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vitralesdametto.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1197\" class=\"elementor elementor-1197\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f354cfd e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"f354cfd\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-cb9e8b8 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"cb9e8b8\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-de3c980 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"de3c980\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>DENTIDADE DO PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO WEB<\/b><\/p><p><b>Nome comercial: <\/b>Vitrais Dametto<\/p><p><b>Nome da empresa: <\/b>Nat\u00e1lia Mosmann Dametto <span style=\"font-weight: 400;\">(a partir de agora, O PORTA-VIDAS)<\/span><\/p><p><b>NIF: <\/b>Z0265390K<\/p><p><b>Endere\u00e7o: <\/b>Carrer de la Ciutat de Granada 28, Barcelona<\/p><p><b>Telefone: <\/b>+34607164418<\/p><p><b>eMail: <\/b>oi.natdametto@gmail.com<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/p><p><b>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES LEGAIS<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A utiliza\u00e7\u00e3o do presente s\u00edtio confere ao utilizador o estatuto de utilizador do s\u00edtio, o que implica a ades\u00e3o \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es gerais na vers\u00e3o publicada no momento em que a entrada \u00e9 autorizada. Por conseguinte, o TITULAR DO SITE recomenda ao utilizador que as leia atentamente sempre que aceder ao site. O acesso a determinados conte\u00fados oferecidos atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web pode estar sujeito a determinadas condi\u00e7\u00f5es particulares que, consoante o caso, substituem, completam e\/ou modificam as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais. Por conseguinte, antes de aceder e\/ou utilizar estes conte\u00fados, o utilizador deve tamb\u00e9m ler atentamente as condi\u00e7\u00f5es particulares correspondentes. O TITULAR DO S\u00cdTIO WEB poder\u00e1 modificar em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, o desenho, a apresenta\u00e7\u00e3o e\/ou a configura\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web, assim como a totalidade ou parte dos Conte\u00fados, e modificar as condi\u00e7\u00f5es gerais e\/ou particulares necess\u00e1rias para a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/p><p><b>RESPONSABILIDADE E GARANTIA DO PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO WEB<\/b><\/p><p><b>ACESSO<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Em geral, os utilizadores podem aceder ao s\u00edtio Web de forma livre e gratuita. No entanto, o PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO reserva-se o direito de, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, limitar o acesso a determinadas \u00e1reas do s\u00edtio Web. Nestes casos, como condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para aceder ao servi\u00e7o, o Utilizador deve registar-se fornecendo todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, de forma actualizada e real (ver pol\u00edtica de privacidade). A utiliza\u00e7\u00e3o da palavra-passe \u00e9 pessoal e intransmiss\u00edvel, n\u00e3o podendo ser cedida, mesmo que temporariamente, a terceiros. Neste sentido, o Utilizador compromete-se a fazer um trabalho diligente e a mant\u00ea-la secreta, assumindo toda a responsabilidade pelas consequ\u00eancias da sua divulga\u00e7\u00e3o a terceiros.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/p><p><b>\u00cdNDICE<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O TITULAR DO S\u00cdTIO WEB reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu s\u00edtio web, bem como a presta\u00e7\u00e3o de qualquer um ou de todos os Conte\u00fados fornecidos atrav\u00e9s do mesmo, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, seja por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, de seguran\u00e7a, de controlo, de manuten\u00e7\u00e3o, de falta de energia ou por qualquer outra causa. Esta interrup\u00e7\u00e3o pode ser tempor\u00e1ria ou permanente, caso em que os Utilizadores ser\u00e3o informados desta circunst\u00e2ncia e poder\u00e3o sofrer a perda, se for caso disso, das informa\u00e7\u00f5es armazenadas nos diferentes servi\u00e7os. Consequentemente, o TITULAR DO S\u00cdTIO WEB n\u00e3o garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do seu s\u00edtio web nem dos Conte\u00fados, tanto pr\u00f3prios como de outros s\u00edtios web aos quais se possa aceder atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es, pelo que a utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos por parte do Utilizador \u00e9 realizada por sua conta e risco, sem que, em nenhum momento, o TITULAR DO S\u00cdTIO WEB possa ser responsabilizado a este respeito. O TITULAR DO WEBSITE n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas de qualquer tipo, pelas informa\u00e7\u00f5es adquiridas ou acedidas por ou atrav\u00e9s do site, v\u00edrus inform\u00e1ticos, falhas operacionais ou interrup\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o ou transmiss\u00e3o, ou falhas de linha. \u00c9 proibido transmitir ou enviar atrav\u00e9s do site qualquer conte\u00fado ilegal ou il\u00edcito, v\u00edrus inform\u00e1ticos ou mensagens que, em geral, afectem ou violem os direitos do TITULAR DO SITE ou de terceiros.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/p><p><b>PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Este s\u00edtio Web \u00e9 propriedade do TITULAR DO S\u00cdTIO WEB. Os direitos de propriedade intelectual e os direitos de explora\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web, das suas p\u00e1ginas, ecr\u00e3s, da informa\u00e7\u00e3o que cont\u00eam, do seu aspeto e design, bem como das liga\u00e7\u00f5es estabelecidas a partir dele para outras p\u00e1ginas, s\u00e3o propriedade exclusiva do mesmo, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. Todos os nomes, desenhos e\/ou log\u00f3tipos que comp\u00f5em esta p\u00e1gina s\u00e3o marcas devidamente registadas. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos mesmos por qualquer pessoa que n\u00e3o seja o seu leg\u00edtimo propriet\u00e1rio poder\u00e1 ser objeto de a\u00e7\u00e3o judicial de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Os direitos de propriedade intelectual e as marcas de terceiros est\u00e3o devidamente assinalados e devem ser respeitados por todos os que acedem ao s\u00edtio Web. Apenas para uso pessoal e privado \u00e9 permitido descarregar os conte\u00fados, copiar ou imprimir qualquer p\u00e1gina deste s\u00edtio Web. \u00c9 proibido reproduzir, transmitir, modificar ou eliminar as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou avisos deste s\u00edtio Web sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do TITULAR DO S\u00cdTIO.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/p><p><b>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais s\u00e3o regidas pelo direito espanhol.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/p><p><b>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Para efeitos do disposto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, o TITULAR DO SITE informa que os dados pessoais que o utilizador possa fornecer durante a navega\u00e7\u00e3o no nosso site ser\u00e3o incorporados num tratamento de dados da responsabilidade do TITULAR DO SITE, com a \u00fanica finalidade de poder gerir o seu pedido. 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Por \u00faltimo, informamo-lo da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio dirigido ao administrador do sistema.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DENTIDAD DEL TITULAR DEL SITIO WEB Nombre comercial: Vitrales Dametto Denominaci\u00f3n social: Nat\u00e1lia Mosmann Dametto (desde ahora EL TITULAR DEL WEB) NIF: Z0265390K Direcci\u00f3n: Carrer de la Ciutat de Granada 28, Barcelona Tel\u00e9fono: +34607164418 eMail: oi.natdametto@gmail.com \u00a0 T\u00c9RMINOS LEGALES Y CONDICIONES La utilizaci\u00f3n de este sitio web atribuye al navegante la condici\u00f3n de usuario del [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"page-builder","ast-site-content-layout":"full-width-container","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-1197","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vitralesdametto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vitralesdametto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/vitralesdametto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vitralesdametto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vitralesdametto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1197"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/vitralesdametto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1210,"href":"https:\/\/vitralesdametto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1197\/revisions\/1210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vitralesdametto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}